POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
HOOP COMPANY - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME, sociedade empresarial de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.920.190/0001-47, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Rua Indianópolis, no. 20, bairro Três Figueiras, CEP: 91.330-060.
PLATAFORMA: sistema constituído por uma aplicação web e mobile, este disponível para os sistemas iOS e Android, nas lojas App Store e Google Play, de nome HOOPDECOR, oferecido por HOOP COMPANY e de propriedade, operação e responsabilidade de HOOP COMPANY, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por HOOP COMPANY.
CONTEÚDOS: todas as informações, imagens, dados, preços, medidas, tamanhos, quantidade, cor, identificação, demais subsídios ou qualquer outro elemento que seja inserido na PLATAFORMA pelos USUÁRIOS, referente aos orçamentos e catálogos.
USUÁRIOS:
a. ARQUITETO: pessoa física ou jurídica, cadastrado na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize às funcionalidades disponíveis nesta, e que desenvolva atividade de prestação de serviços de arquitetura ou design de interiores.
b. LOJISTA: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize às funcionalidades disponíveis nesta, e que desenvolva atividade de comércio de produtos para decoração de interiores.
c. PRESTADOR DE SERVIÇOS: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize às funcionalidades disponíveis nesta, e que desenvolva atividade de prestação de serviço.
d. FABRICANTE: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize às funcionalidades disponíveis nesta, e que desenvolva atividade de fabricação de produtos para decoração de interiores.
e. IMPORTADOR: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize às funcionalidades disponíveis nesta, e que desenvolva atividade de importação de produtos para decoração de interiores.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas na PLATAFORMA sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que: (i) qualquer informação fornecida seja guardada numa base de dados controlada pela HOOP COMPANY; (ii) essa base de dados possa ser armazenada em servidores não localizados no país onde o USUÁRIO se encontra nem onde a HOOP COMPANY se encontra; e, (iii) os servidores sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço contratados pela HOOP COMPANY.
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a HOOP COMPANY não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.
Ainda que a HOOP COMPANY escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, o HOOP COMPANY se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.
O HOOP COMPANY protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
É reservado o direito da HOOP COMPANY em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários do HOOP COMPANY e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
Os USUÁRIOS poderão disponibilizar na PLATAFORMA informações e CONTEÚDOS referente aos produtos objetos dos orçamentos. Os USUÁRIOS declaram ser titulares de todos os direitos autorais incidentes sobre as informações e os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, cedendo e transferindo à HOOP COMPANY, parcialmente, todos os direitos autorais e conexos incidentes, a título gratuito, sem que disso seja devido pela HOOP COMPANY qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza. Os USUÁRIOS declaram que, em não sendo titulares de todos os direitos autorais incidentes sobre as informações e os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, detém autorização para ceder e transferir à HOOP COMPANY, todos os direitos autorais e conexos incidentes, a título gratuito, sem que disso seja devido pela HOOP COMPANY qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza.
Os USUÁRIOS cedem e transferem à HOOP COMPANY, para todos os fins e efeitos e na melhor forma de direito, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo, os direitos autorais e conexos incidentes, relativos as informações e aos CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, por prazo indeterminado, assumindo, portanto, os USUÁRIOS a responsabilidade de manter a HOOP COMPANY imune aos efeitos de qualquer eventual reivindicação fundada na propriedade da autoria das informações ou das informações e dos conteúdos disponibilizados.
A HOOP COMPANY se reserva ao direito de utilizar os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, como lhe aprouver, sob qualquer forma, inclusive, à exploração comercial, reprodução, divulgação, produção de mídia ou qualquer outro meio previsto em lei. Em virtude da cessão neste ato realizada, caberá unicamente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer questionamentos judiciais ou extrajudiciais, realizado por terceiro, acerca de reivindicação de direitos autorais ou conexos incidentes sobre os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA.
O USUÁRIO autoriza que as suas informações cadastrais sejam publicadas para outros USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA, conforme o previsto neste instrumento. A HOOP COMPANY não está autorizada a fornecer as informações cadastrais do USUÁRIO a terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.
Os USUÁRIOS estão ciente e concordam que: (i) é realizado backup semanal de todos os dados que transitam na PLATAFORMA; (ii) a HOOP COMPANY poderá utilizar tais dados para o fim de estabelecer métricas de comportamento dos USUÁRIOS e históricos de desempenho da PLATAFORMA, (iii) os dados ficarão em posse de HOOP COMPANY por tempo indeterminado, e; (iv) HOOP COMPANY poderá utilizar as métricas de comportamento dos USUÁRIOS sob qualquer forma, inclusive, à exploração comercial, reprodução, divulgação, produção de mídia ou qualquer outro meio previsto em lei, desde que mantenha em sigilo as informações cadastrais e de pagamento dos USUÁRIOS.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente a HOOP COMPANY o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a HOOP COMPANY no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.